Consultivo - Preventivo

O Direito Consultivo, com visão mais estratégica, tem como principal finalidade o controle do passivo de seus clientes, através de assessoria na prevenção de litígios e problemas jurídicos em geral, com enfoque na resolução alternativa de conflitos e na viabilidade da celebração de novos negócios com maior segurança e menos burocracia para nossos clientes.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Societário:

Constituição de Sociedades Empresárias, Transformação do Tipo Societário;

Elaboração dos mais diversos atos societários e documentos correlatos;

Reorganização Societária.
 

Contratual:

Elaboração e Análise dos mais diversos tipos de contratos (ex.: locação, compra e venda);

 

Família e Sucessões:

Elaboração de Planejamento Patrimonial e Sucessório;

Assessoria em procedimentos extrajudiciais de inventário e partilha;

Assessoria em divórcios consensuais extrajudiciais;

 

Empresarial:

Análise, Orientação e Elaboração sobre instrumentos particulares relevantes para o desenvolvimento da atividade empresarial;

Orientação quanto à necessidade de adequação das operações das empresas aos ditames da LGPD e da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, assim como a elaboração dos documentos necessários para atendimento à legislação aplicável.

 

Tributário:

Elaboração de Planejamento Tributário para empresas dos mais diversos segmentos econômicos;

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Administrativo e Público:

Análise e Orientação para aplicação de leis sanitárias e ambientais;

Análise e Orientação relacionada ao atendimento de leis municipais e estaduais vinculadas à atividade desenvolvida pelo cliente.
 

Consumidor:

Análise e Orientação de seus clientes para a criação de Termos e Condições de Uso e de outras políticas consumeristas, em observância aos princípios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. 

 

​Propriedade Industrial:

Orientação quanto ao registro de novas marcas;

Impugnação de pedidos de registro de marcas;

Orientação para cessação do uso indevido de marcas.